Estimular a busca contínua e adequada dos recursos financeiros e orçamentários disponibilizados no âmbito da União através de suas diversas formas de alocação orçamentária.
A premissa básica é não apenas controlar e manter equilibrado o resultado fiscal municipal, exigências previstas na Lei Complementar n. 101/00, mas efetivamente ampliar as fontes de ampliação das receitas correntes.
Neste sentido serão realizadas atividades de orientação e capacitação dos gestores e de suas equipes para fins de elaboração de projetos, captação de recursos, execução de convênios e de contratos, prestação de contas e demais orientações necessárias, atendendo os normativos vigentes.
Neste sentido deve-se buscar orientações junto ao Portal TRANSFEREGOV.BR que contém todas as orientações necessárias com atualização constantes sobre
