Estimular a busca contínua e adequada dos recursos financeiros e orçamentários disponibilizados no âmbito da União através de suas diversas formas de alocação orçamentária é um objetivo central do Observatório.
A premissa básica é não apenas controlar e manter equilibrado o resultado fiscal municipal, exigências previstas na Lei Complementar n. 101/00, mas ampliar efetivamente as fontes das receitas correntes.
Neste sentido serão realizadas atividades de orientação e capacitação dos gestores e de suas equipes para fins de elaboração de projetos, captação de recursos, execução de convênios e de contratos, prestação de contas e demais orientações necessárias, atendendo os normativos vigentes.
Neste sentido, a equipe técnica do Observatório e da FLB, coordenada, por Paulo Leal, orientará os gestores municipais para elaborarem projetos em consonância com as diretrizes do 6º Congresso Nacional do PDT, tendo como foco políticas públicas inclusivas, sustentáveis e inovadoras.
